Vida real

Itália – capítulo II: quem tem direito a dupla cidadania italiana?

Data: 02/01/18 | Autor: Paula Nader |

Após quase um século e meio, muitas pessoas no Brasil têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Isso se deve porque os primeiros imigrantes italianos chegaram ao Brasil a 140 anos atrás. Fugiam de um período de crise profunda na Itália e na Europa em geral, vinham atrás de uma nova esperança de reconstruir suas famílias e suas vidas e encaravam uma viagem de navio entre a Itália e o Brasil de muitos dias e em condições precárias.
Nessa época, o governo brasileiro, que precisava de mão de obra por conta da abolição dos escravos, incentivava a vinda desses imigrantes e financiava os custos da viagem.

Eu preparei um algoritmo para você verificar se você e sua família possuem esse direito.

FLUXOGRAMA CIDADANIA ITALIANA

PROCESSO VIA MATERNAL: até 1983, a lei sobre transmissão de cidadania dizia: “é cidadão italiano o filho de PAI italiano”. Porém, A Corte de Cassação Italiana declarou este artigo como inconstitucional e uma nova lei de 1992, passou a explicar que: “é cidadão italiano o filho de PAI e MÃE italianos”. Esta mudança retroagiu até 01/01/1948 (data em que entrou em vigor a Constituição Italiana). Assim, o filho(a) da MULHER que transmite a cidadania, nascido(a) após 01/01/1948 passou a poder requerer sua cidadania de forma administrativa. Já o filho(a) desta mesma mulher nascido(a) ANTES da data acima não foi beneficiado(a).

ENTRETANTO, em 2009, um advogado italiano conseguiu ganhar na justiça italiana, a sua primeira causa, garantindo ao seu cliente, NASCIDO ANTES DE 1948 de mulher italiana, o direito ao reconhecimento da própria cidadania. E assim, uma porta se abriu e desde então essa possibilidade passou a existir: CIDADANIA ITALIANA JUDICIAL – VIA MATERNA. A partir de 2009 outros tantos casos tiveram sucesso e isso beneficiou muitos descendentes. O processo de cidadania italiana por via materna não pode ser feito por via administrativa, os órgãos da administração italiana não aceitariam receber o seu pedido dizendo que pelas leis do país você não possui o direito à cidadania italiana. A alternativa então é entrar com uma ação na justiça. O interessado reúne os documentos como se estivesse fazendo um processo administrativo, porém, ao invés de apresentar as certidões no consulado ou no Comune italiano, ele entra com um pedido movendo uma ação judicial no Tribunal de Roma. Para entrar com este pedido é preciso contratar os serviços de um advogado italiano registrado em alguma Ordem de Advogados de uma cidade italiana.

CIDADANIA ITALIANA POR CASAMENTO: O processo de obtenção é mais simples e leva menos tempo quando comparado aos processos via paterna e materna.  Cônjuges de cidadãos italianos têm direito a tirar a cidadania italiana por casamento. A solicitação poderá ser feita pelo Brasil ou pela Itália. A solicitação pelo Brasil só poderá ser feita quando o casal completar 3 anos de matrimônio, ou 1 ano e 6 meses no caso de haver filhos do casal. A solicitação feita pela Itália, requer 2 anos de casamento, ou 1 ano no caso de haver filhos, entretanto apenas residentes no país poderão solicitar na Itália.

Espero ter ajudado!

Abraço,

Paula Nader.

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